6/06/2016

Segundo a diretoria do DNPM, deverá ser publicada nos próximos dias a Consulta Pública para revisão da Portaria 374/2009, sobre

No dia 03/06/2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu a Consulta Pública 51/2016 para revisão da Instrução Normativa

Em reunião pública no dia 01/06/2015 a Diretoria Colegiada da ANVISA decidiu manter o prazo original de adequação da RDC

No dia 19/05/2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu a Consulta Pública 43/2016 sobre a Complementação dos Padrões

No dia 17/05/2016, o Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a Portaria 155/2016, sobre a “Consolidação Normativa” do setor.