Em debate realizado nesta segunda-feira (26) pela TV Câmara, a indústria brasileira defendeu a implementação de novas normas de rotulagem de alimentos e bebidas que melhorem a oferta de informações para os consumidores. O gerente-executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Silva Cesário debateu nos estúdios da emissora com o advogado Igor Britto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). O tema está em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulamentação do tema, e no Congresso Nacional por meio de projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado.
Sobre os modelos hoje propostos para nova rotulagem nutricional, o representante da CNI destacou que “o modelo a ser escolhido deve ser simples, de fácil compreensão e baseado no que é recomendado por porção. A linguagem tem que ser próxima das pessoas. Cada um deve ter o direito de decidir sobre o que vai consumir, mas fundamentalmente é preciso informar as pessoas”. A gerente-Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, explicou que a agência encontra-se em um período de avaliação de possibilidades. “Neste momento, a Anvisa está focada na identificação das alternativas regulatórias e dos impactos regulatórios de cada uma das alternativas. “Todo processo regulatório segue necessariamente algumas etapas. No mundo, existem cerca de 16 modelos que já foram implementados e outros 10 que estão sendo analisados. Além do aspecto do design da informação, também existem discussões sobre a lista de nutrientes, base de declaração, etc. A Anvisa está trabalhando em todos os elementos que ajudem a uma decisão em relação a rotulagem nutricional frontal, expôs a gerente-geral.
A indústria brasileira de alimentos e bebidas tem participado ativamente do debate para a construção de uma nova regulamentação sobre os rótulos de seus produtos. O interesse dos consumidores e sua liberdade de escolha têm sido a principal defesa das empresas. Em outubro de 2017, foi realizada pesquisa IBOPE sobre o tema com a realização de entrevistas pessoalmente e grupos focais com amostragem de representatividade nacional, de acordo com os mais altos padrões de qualidade estatística do Instituto.
A pesquisa teve ainda como objetivo saber o que a população pensa sobre os diferentes modelos propostos, possibilitando uma base de comparação entre modelos, inédita até o presente momento. A pesquisa revelou que 76% da população busca, com frequência, informações nutricionais nas embalagens. O dado foi ainda corroborado pela pesquisa realizada pelo DataPoder 360 que mostrou que 79% das pessoas querem que essas informações sejam mais detalhadas. IBOPE identificou ainda que a população prefere um modelo de rotulagem que eduque, informe e não assuste. As pesquisas foram entregues na íntegra para a Anvisa a fim de colaborar com o processo técnico de avaliação dos melhores formatos e soluções para a população brasileira.
