A proposta de aumentar impostos sobre bebidas açucaradas foi tema de nova audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta terça-feira (11/12), em Brasília. O PL 8541/17 apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. No Brasil, a carga tributária incidente sobre as bebidas açucaradas é de 36,9%, a mais alta da América Latina.
O presidente da Associação Brasileira de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Alexandre K. Jobim, participou do debate e reforçou que a obesidade é multifatorial, bem como defendeu o combate às doenças crônicas não transmissíveis com a seriedade que o problema exige. “Importante mencionar que a indústria não está parada. Nunca tivemos uma gama tão grande de produtos, de portfolio, à escolha do consumidor. Formamos uma parceria inédita entre indústria de alimentos, de bebidas e o Ministério da Saúde para reduzir açúcar nos produtos até 2022. Investimos no esporte, na inovação, em diretrizes de marketing infantil responsável. Imposto não fabrica saúde”, afirmou.
O debate foi promovido pela Comissões de Seguridade Social e Família. Na mesa, a representante do Ministério da Saúde, Maria Eridan Pimenta Neta, o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão, a representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Ana Paula Bortoletto e a representante da ong ACT Promoção da Saúde, Marília Sobral Albieto.
Confira a audiência na íntegra.
