O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos para fortalecer a atividade dos catadores e o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que não só recria como atualiza o antigo Programa Pró-Catador. O segundo, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e cria três novos certificados de crédito específicos para a categoria.
Com essas medidas, o Governo Federal pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos”, disse Lula.
O presidente da ABIR, Victor Bicca Neto, esteve presente à cerimônia e comemorou a assinatura dos decretos. “Com eles, damos uma revigorada na discussão sobre reciclagem no país”, disse, ressaltando que o setor de bebidas não alcoólicas, hoje, tem o melhor portfólio de circularidade do país. “Os catadores têm um papel fundamental nisso”, afirmou.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima (Ministério do Meio Ambiente), Marina Silva, também falou sobre a importância desses profissionais na caminhada por um futuro mais sustentável. “Graças ao trabalho de catadores e catadoras é possível que grande parte dos resíduos retorne ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa e evitando que os resíduos sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”.
A cerimônia também contou com a participação do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Ministério da Fazenda), da ex-presidente Dilma Rousseff, entre outras autoridades. Os catadores foram representados por lideranças como Aline Souza, dirigente da CENTCOOP Central das Cooperativas de Trab. de Materiais DF, homenageada no lançamento do Prêmio ABIR 2023.
Do time ABIR, também estiveram presentes o Diretor Executivo, Alexandre Horta, o Assessor Jurídico Artur Santana e a Assessora de Comunicação, Aline Sanromã.
